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Luta pelo ressarcimento

Em 27/07/2010 às 12h09


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Através da administração da maior unidade de saúde do município é possível identificar uma questão pertinente a rotina de mais de 200 mil pessoas que moram ou circulam por Macaé diariamente: a realidade do sistema de saúde do município.
Dedicado ao atendimento de alta complexidade, o Hospital Público Municipal (HPM) registra diariamente o atendimento de cerca de 600 pacientes, que chegam aos setores ambulatoriais, de emergência e urgência com os mais variados sintomas e situações.
Seguindo as orientações e diretrizes determinadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), todos são recepcionados e bem atendimentos por uma equipe multidisciplinar, que atua em sistema de plantão contando com a presença de especialistas em 19 diferentes áreas, situação não registrada em outras unidades, sejam elas públicas ou privadas.
Mesmo seguindo as diretrizes que estão determinadas em sua proposta inicial, e que o mantêm na posição de referência em toda a região, o HPM hoje enfrenta uma questão identificada por nós há alguns meses, e que vem chamando a nossa atenção também da classe política da cidade, nas esferas dos poderes legislativo e executivo.
Contando com o credenciamento no SUS apenas para os casos de atenção básica e de média complexidade, o HPM custeia sozinho, através dos recursos repassados pela Fundação Municipal Hospitalar e de Atenção Básica, todos os procedimentos de alta complexidade, atendimentos caros e que captam maior parte da verba destinada a manutenção do hospital.
É bom frisar que todos os pacientes que chegam ao HPM são atendidos.
Porém, o que queremos levantar são questionamentos relacionados a situação das pessoas que, seja por recursos próprios, ou seja por benefícios profissionais, possuem o direito da cobertura de planos e operadores de saúde, mas que acabam buscando os procedimentos médicos realizados por nosso hospital, diante de um possível inchaço no setor privado da saúde do município.
Devido ao benefício, eles possuem, por direito, receber o atendimento médico em hospitais e unidades que possuem leitos privados, o que não é o caso do HPM. Porém, mesmo assim, o nosso hospital acaba atendendo grande parte da demanda desse setor, sem receber qualquer tipo de ressarcimento das operadores.
Diante disso, iniciamos uma luta para buscar respaldo jurídicos para conseguir, através da lei federal 9656, de 3 de junho de 1998, o ressarcimento direto ao HPM desses procedimentos, luta que já foi abraçada pela classe política de Macaé e apresentada a presidência da Agência Nacional de Saúde (ANS), responsável por fiscalizar os planos.
Além disso, juristas especializados na área de saúde, a nível federal, também já foram ouvidos e apresentaram a respostas viáveis para a concretização dessa proposta que visa exclusivamente aumentar os recursos do hospital, direcionando para melhorias no atendimento mais humanizado e de qualidade.
Antes difícil, hoje a causa vem ganhando corpo na cidade, o que representa a importância da causa que certamente será concretizada.
Antes de encerrar, é importante deixar alguns questionamentos: Quanto tempo um usuário de plano de saúde leva para marcar em Macaé uma consulta? Quantos especialistas atuam em regime de plantão em unidades que realizam o atendimento privado? Será que existem leitos privados para atender cerca de 80 mil usuários cobertos apenas por duas operadoras de saúde que atuam em Macaé?

Dr. Felipe Barreto é cirurgião buco-maxilo e diretor do Hospital Público Municipal (HPM)

Autor: Felipe Barreto


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