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MPRJ determina reforma do Ginásio Poliesportivo

Liminar exige também que, em caráter emergencial, a prefeitura faça a contenção e isolamento do local

Em 29/08/2017 às 15h20


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Liminar determina a contenção imediata, além da reforma do ginásio após laudo comprovar risco de desabamento Liminar determina a contenção imediata, além da reforma do ginásio após laudo comprovar risco de desabamento

Um cenário de destruição que parece ter sido consequência de uma grande tragédia. A situação crítica atual do Ginásio Poliesportivo Engenheiro Maurício Bittencourt é resultado de anos de abandono. Sem receber manutenção, o espaço, que deveria ser utilizado para as práticas esportivas e de lazer da população, retrata o descaso das autoridades com os espaços públicos na Capital do Petróleo. 

Um cenário de destruição que parece ter sido consequência de uma grande tragédia. A situação crítica atual do Ginásio Poliesportivo Engenheiro Maurício Bittencourt é resultado de anos de abandono. Sem receber manutenção, o espaço, que deveria ser utilizado para as práticas esportivas e de lazer da população, retrata o descaso das autoridades com os espaços públicos na Capital do Petróleo. 

No entanto, após várias denúncias, a situação parece estar prestes a ter um novo desfecho. Após uma liminar do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Prefeitura de Macaé deve abrir nos próximos dias uma licitação para a sua reforma. O valor estimado, a princípio, seria de R$ 8 milhões. 

Segundo o MPRJ, o município deverá providenciar ações que visem a preservação do local, que está interditado devido às más condições. Há cerca de quatro meses, parte da fachada caiu, o que agravou ainda mais a situação do famoso "elefante branco". 

No último dia 23, o MPRJ, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, obteve na Justiça, em caráter de urgência, uma decisão que obriga a prefeitura a "adotar medidas para a proteção dos cidadãos em caso de colapso do ginásio".  


Uma perícia foi feita pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), onde foi comprovado que existe o risco iminente de colapso da estrutura. Por conta disso, a justiça determinou que compete ao município preservar a edificação que, até então, estaria abandonada. 

O MPRJ estabeleceu que a prefeitura teria, a partir da data divulgada, o prazo de cinco dias para adotar medidas emergenciais, como a instalação de tapumes em todo o quarteirão no entorno do ginásio, além de fazer a contenção de venezianas, vidros ou qualquer outras peças que possam soltar com o vento, como ocorreu em abril. Acatando a decisão, a proteção começou a ser feita na última sexta-feira (25). 

Segundo a justiça, o descumprimento resultaria em multa de aplicação pessoal ao prefeito no valor de R$ 10 mil por dia, conforme prevê o art. 330 do Código Penal. "A administração municipal também deverá, em até cinco dias, promover a ampla divulgação, por meio de placas informativas, da interdição do aparelho esportivo e o risco para quem transita próximo ao local. Em caso de não adequação à medida, também é cabível multa ao gestor, no mesmo valor", diz a nota. 

Sem receber manutenção preventiva há anos, no dia 17 de abril parte da estrutura, onde ficava uma das caixas d'águas, desabou, obrigando a Defesa Civil a isolar a área. Inclusive, o órgão, que até então funcionava dentro das dependências do ginásio junto a secretaria de Esporte, precisou ser remanejado para outros lugares por questão de segurança. 


A nossa equipe entrou em contato com a prefeitura, por meio da secretaria de Comunicação, para saber se o isolamento irá contemplar também a área externa, onde estão as quadras, utilizadas pelos moradores do entorno. Segundo ela, a secretaria de Infraestrutura iniciou o trabalho de cercamento da área do Ginásio Municipal. Quanto a reforma do local, ela informa que cumpre o trâmite de licitação. 

Autor: Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

Foto: Wanderley Gil


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Tags: cidade


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