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Alerj avalia que redução de royalties tem potencial para reinvestimentos

Comissão de Minas e Energia defende consenso para garantir a revitalização de reservas da Bacia de Campos

Em 31/08/2017 às 15h38


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Deputado Carlos Roberto Osório (PSDB) afirmou que redução de royalties sobre Deputado Carlos Roberto Osório (PSDB) afirmou que redução de royalties sobre "petróleo novo" compensará investimentos
O potencial de reinvestimento na recuperação do fator de produção dos campos maduros, com base na redução da alíquota dos royalties sobre o "petróleo novo" da Bacia de Campos, foi destacado ontem (30), pelo deputado estadual Carlos Roberto Osório (PSDB), vice-presidente da Comissão de Minas e Energia, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Ao avaliar a medida como um viés positivo para o fim da queda da atividade econômica do Estado, para o fechamento de postos de trabalho e para a redução das receitas do petróleo, Osório afirmou que é preciso ter garantias de que a nova medida, estudada e avaliada atualmente pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), não cause efeitos sobre o atual sistema de compensação.

"Vejo de maneira positiva essa medida de redução da alíquota dos royalties, desde que seja sobre o petróleo gerado a partir da recuperação do fator de produção dos campos maduros. Eu sou favorável à proposta que pode gerar reinvestimentos para a Bacia de Campos", disse Osório.

O deputado é o grande articulador da realização da Audiência Pública, agendada pela Comissão de Minas e Energia da Alerj para a próxima quarta-feira (6), às 11h, no Palácio Tiradentes, no Rio de Janeiro. O encontro visa criar a 'mesa redonda' capaz de alicerçar um recomeço para as operações na Bacia de Campos.

"Não adianta ficarmos sentados e deixar que os poços maduros sejam fechados, criando assim um grande prejuízo para a população do nosso Estado. A queda de produção dessas reservas é real. E o que nós podemos fazer para evitar que o Estado e os municípios produtores sejam ainda mais impactados? A redução da alíquota dos royalties sobre o petróleo excedente gerado pela revitalização dessas reservas é um viés importante nessa discussão, que precisa ouvir todos os lados", defendeu o deputado.

Segundo Osório, a Audiência dará a oportunidade para que a Petrobras, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), as empresas e os prefeitos dos municípios produtores possam dar contribuições reais para que a sobrevida da produção da Bacia de Campos seja garantida.

"Não podemos desperdiçar essa chance. Mas, precisamos ouvir e compartilhar a opinião de todos os interessados. Sabemos que a Petrobras não possui capacidade para assumir sozinha a revitalização dos campos maduros. Então, precisamos saber, o que a empresa fará com a concessão dessas reservas? Vai investir? Vai passar para que a ANP faça novos leilões? Vai compartilhar a concessão? Isso é fundamental para a recuperação da Bacia de Campos", apontou Osório.
O deputado afirmou também que "ouvir o contraditório" é a melhor forma de se encontrar um caminho real e capaz de restruturar a operação do petróleo no Estado.

"Eu sou favorável à recuperação do fator de produção dos campos maduros. E vejo a redução da alíquota dos royalties sobre o petróleo excedente como um viés importante para compensar os investimentos das empresas interessadas. A Petrobras tem a chance de participar desse processo, que depende das definições da ANP. A angústia dos municípios produtores também ajuda a entender todo esse processo, especialmente Macaé, onde as operações do petróleo fluminense estão concentradas, e onde realmente tudo relacionado ao setor offshore acontece", disse Osório.

Prefeito de Macaé confirma presença

Segundo o vice-presidente da Comissão de Minas e Energia da Alerj, o deputado estadual Carlos Roberto (PSDB), a participação dos prefeitos dos municípios produtores de petróleo é fundamental na Audiência que será realizada na próxima semana.

"É preciso garantir o compromisso de todos os interessados. Macaé vem promovendo uma ampla discussão sobre a revitalização dos campos maduros. E isso é importante. A presença do prefeito (Dr. Aluízio) está confirmada na audiência", disse Osório.

Representantes de instituições que participam das discussões sobre o mercado offshore nacional, como a Associação Brasileira das Empresas de Serviços do Petróleo (Abespetro), também foram convidados a contribuir com a consolidação de medidas que podem garantir a restruturação da Bacia de Campos.

O deputado estadual macaense, Chico Machado (PDT), também confirmou presença, e ajudou a garantir a realização da Audiência Pública na Alerj.

Autor: Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

Foto: Divulgação


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Tags: política


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