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Lixão avança nas margens de recurso hídrico

Sem fiscalização, mata ciliar sofre com o descarte irregular. Crime já vem sendo denunciado há um ano

Em 01/09/2017 às 11h28


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Crime ambiental é uma das consequências das ocupações irregulares em áreas de preservação Crime ambiental é uma das consequências das ocupações irregulares em áreas de preservação
Entre a serra e o mar, Macaé é uma cidade que possui uma rica diversidade de recursos hídricos que, infelizmente, não são preservados. Grande parte de suas águas que cobrem a área urbana do município já está poluída. 

Isso é o reflexo de um crescimento acelerado que, sem infraestrutura, acabou gerando impactos negativos para o meio ambiente. Um desses exemplos é a questão da favelização na beira dos córregos, que é uma situação preocupante, já que ela é uma das grandes responsáveis pelo despejo de esgoto sem tratamento e desmatamento das faixas marginais.

Para agravar ainda mais a situação, os recursos hídricos são muitas vezes alvos de descarte irregular. Isso tem acontecido no maior rio do município, o Macaé. O trecho situado na Linha Azul, na entrada da Malvinas, vem sofrendo com o crescimento de um lixão. 

O fato vem sendo denunciado pelo jornal O DEBATE há mais de um ano, no entanto, nenhuma providência foi tomada pelo poder público. Pelo contrário, a omissão das autoridades tem contribuído ainda mais com a degradação que, além de um problema ambiental, também contribui com riscos à saúde pública.

A nossa equipe de reportagem retornou ao local na manhã da última terça-feira (29), para ver de perto o tamanho do dano ao meio ambiente. Além da grande quantidade de entulho na margem, também foram encontrados resíduos tecnológicos (computadores e televisores), plástico, metal, alumínio, papel, madeira, móveis velhos, e até mesmo lixo doméstico com restos de matéria orgânica. 

Em novembro de 2011, a secretaria Estadual do Ambiente (SEA), junto ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), cedeu ao município uma draga anfíbia, que permaneceu em Macaé até o início de 2012. 

Na época foram retirados cerca de 240 caminhões de resíduos (cerca de 360 toneladas) do Rio Macaé, em apenas 40 dias de trabalho. Essa limpeza no local foi realizada com o intuito de beneficiar bairros como Malvinas e Ilha Leocádia, ponto onde foi feito o trabalho de desassoreamento do corpo hídrico. Quase cinco anos depois, o local volta a sofrer do mesmo problema, sendo que dessa vez sem nenhum tipo de política pública para controlar ou amenizá-lo. 


Lembrando que qualquer intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP) deve requerer autorização dos órgãos ambientais, estes que em Macaé nem sempre atuam de forma a coibir os crimes, como o mencionado acima. 

Caso contrário, será considerado crime ambiental, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.651/2012. Segundo o novo Código Florestal, a área protegida depende da largura do rio. Já o descarte irregular de lixo doméstico, industrial, hospitalar ou entulhos nos logradouros públicos da cidade é proibido, conforme prevê a Lei municipal  nº 3.371/2010. 

Autor: Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

Foto: Kaná Manhães


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Tags: cidade


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