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Proposta já validada pela ANP e Petrobras em debate na Câmara

Personagens do cenário do petróleo avaliam futuro de produção da Bacia de Campos

Em 05/09/2017 às 12h32


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Vereadores abrem para a sociedade a discussão sobre a redução dos royalties, como contrapartida de investimentos em prod Vereadores abrem para a sociedade a discussão sobre a redução dos royalties, como contrapartida de investimentos em prod
Validada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e considerada como estratégica pela Petrobras, a proposta de redução de 5% da alíquota dos royalties sobre a produção do óleo novo, gerado através da revitalização dos campos maduros, será o tema central da discussão proposta hoje (5) pela Câmara de Vereadores, aberta à sociedade macaense.

Apresentada também pela Associação Brasileira das Empresas de Serviços do Petróleo (Abespetro) como a garantia para a retomada das operações das indústrias offshore na região, a revitalização das reservas em declínio de produção na Bacia de Campos é vista pelo governo municipal como saída única para o futuro de Macaé com base nas operações de óleo e gás nacional, que já vive um novo cenário, em função da recuperação da confiança do país como uma nação petrolífera.
Proposta pelo presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), a Audiência Pública movimenta os bastidores do plenário da Casa, especialmente entre vereadores que acompanham as mudanças sociais e econômicas vividas pela cidade nos últimos dois anos de crise.

"O grande ator desse momento é a sociedade que precisa estar inserida nas discussões sobre o futuro de Macaé. Se essa realmente for a melhor proposta, que isso então seja esclarecido para todas as pessoas que estão convidadas a acompanhar conosco essa Audiência", propôs Dr. Eduardo.

Por iniciativa de parlamentares que abraçaram a proposta de discussão do tema, como o vereador Maxwell Vaz (SD), instituições como a ANP e Abespetro, além de prefeitos da região, também foram convidados para participar do debate, que inaugura um novo cenário de prosperidade para o município.

"É um momento importante para entender qual é o novo papel de Macaé nesse contexto sobre o futuro do mercado offshore. A Petrobras possui um foco direcionado para o pré-sal, assim como as outras grandes empresas do setor. Mas, existe esse interesse da revitalização dos campos maduros, por empresas prestadoras de serviços. E, isso é realmente um viés significativo para o futuro do desenvolvimento econômico da cidade, baseado na discussão sobre a revisão da alíquota dos royalties", disse Maxwell.

A Audiência Pública acontece no Palácio Natálio Salvador Antunes, sede da Câmara, situado na Rodovia do Petróleo (Estrada da Serra), próximo ao Fórum de Macaé. O debate será iniciado às 17h. 
"A discussão ampla, transparente e participativa ajuda a esclarecer um tema importante para o futuro de Macaé", avaliou o gerente executivo da Abespetro, Gilson Coelho.

Representantes das instituições que participam da dinâmica offshore ao longo dos 40 anos de produção da Bacia de Campos, como a Comissão Municipal da Firjan, a Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) e Rede Petro-Bacia de Campos, são convidados a contribuir com informações para ajudar a trazer um conhecimento maior sobre a proposta.

Redução de royalties

Prevista no artigo 47 da Lei Federal 9.478/97, a redução da 5% dos royalties, sobre a produção excedente gerada pela revitalização dos campos maduros é uma estratégia considerada também pelo Conselho Nacional de Políticas Energéticas (CNPE), escrita na resolução 17, publicada em 8 de junho deste ano.
Para ser efetivada, a proposta precisa ser publicada como resolução pela ANP.

Autor: Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

Foto: Wanderley Gil


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Tags: política


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