Cadastre-se e receba nossas novidades:

Notícias

Audiência ajuda a expor os impactos da queda de produção dos campos maduros

Sem operações nas reservas em produção há 40 anos, queda de arrecadação vai sacrificar cidades da região

Em 06/09/2017 às 12h55


Versão para impressão
Enviar por e-mail
RSS
Diminui o tamanho da fonte Aumenta o tamanho da fonte

Audiência Pública abriu espaço para discussão lançada por Macaé, que movimenta o cenário nacional da indústria do petról Audiência Pública abriu espaço para discussão lançada por Macaé, que movimenta o cenário nacional da indústria do petról
Os impactos diretos sobre a gestão dos municípios "produtores" do Norte Fluminense, projetados a partir do declínio da produção das reservas em operação há 40 anos na Bacia de Campos, marcaram ontem (5) a Audiência Pública promovida pela Câmara de Vereadores para avaliar a principal proposta, estudada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), com objetivo de alavancar a indústria offshore local, e mudar esse cenário nebuloso, sustentado pelo atual momento de crise.

Reunindo membros da administração municipal, das Câmaras de Vereadores de Casimiro de Abreu e Quissamã, da 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (SindipetroNF), a Audiência ajudou a sustentar a tese de que a revitalização dos campos maduros é capaz de injetar investimentos na Bacia de
Campos, provocando assim a abertura de novos postos de trabalho.

Apesar da resistência de movimentos políticos que defendem a perpetuação do "monopólio do petróleo", a Audiência ajudou a reforçar a proposta do novo viés do mercado nacional offshore, através da discussão levantada com base em legislação que prevê a revisão da alíquota dos royalties, para reativar investimentos na recuperação dessas reservas, uma margem defendida por instituições ligadas ao setor de óleo e gás.

Conduzida pelo presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), a Audiência tentou seguir a avaliação de dados técnicos sobre o petróleo, mas acabou enveredando por avaliações políticas que fugiram da perspectiva da retomada das operações do único setor capaz de salvar a economia regional em curto prazo.

"Não é palanque para discurso político. É espaço para discutir opções, para se discutir medidas, para sair da inércia e tentar contribuir para que a nossa região continue sendo extremamente importante para a receita do nosso país. Essa Audiência é motivada por uma bandeira que o prefeito de Macaé levantou e isso ganhou o país. Não foi unânime e gerou a discussão, que começou a partir daí. Isso não é só fantasia ou sedução, é prático e viável", disse Dr. Eduardo.

A Audiência foi aberta com a apresentação do prefeito Dr. Aluízio (PMDB) sobre as variáveis que reforçam a tese da revisão da alíquota dos royalties, em 5%, sobre o petróleo produzido a partir da revitalização dos campos maduros.

"O espírito de todo esse projeto é a criação de novos empregos, e a sustentabilidade de uma região que viveu sob a ótica do petróleo. Nos últimos 40 anos foi o petróleo que tornou Macaé o que é para o Estado, uma realidade que não podemos mais modificar. Depois de 40 anos dessa atividade, os campos ficaram maduros. E esse conceito cronológico é indiscutível! Isso é fato concreto, os poços não produzem mais o que produziam antes. Sem produção não há receita. Royalties não são sinônimos das atividades do petróleo, são parte de um processo", disse o prefeito.

Dr. Aluízio afirmou que a ótica do "menos royalties, mais emprego" foi projetada com objetivo de chamar a atenção dos atores importantes para o debate, algo que tem acontecido a níveis regional e nacional.

"Essa proposta está prevista na lei federal de 6 de agosto de 1997. Qual o fato novo? Nenhum. O fato aterrorizador, o desemprego. O fato concreto, o potencial dos campos maduros. Em 2012, eram 163 mil postos formais de emprego. Em 2017, somos 125 mil trabalhadores. Perdemos 40 mil empregos em quatro anos. De janeiro a julho, perdemos 7,5 mil postos de trabalho só neste ano. A saída para o fim desse cenário é investir na revitalização da produção da Bacia de Campos", disse o prefeito.

Com os dados e fatos expostos, os demais presentes na Audiência apontaram ideias que divergiram sobre a ótica da concessão das reservas da Bacia de Campos, o que não diminuiu a necessidade de novos estímulos para que a indústria possa voltar a produzir petróleo e gerar emprego.

Participaram da Audiência: 

O vice-prefeito Vandré Guimarães (PMDB), o presidente da Câmara de Casimiro de Abreu, Rafael Jardim (PSB), Gustavo Wagner, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, André Coelho, representante da OAB Macaé, Armando Carneiro, vice-presidente da Pesagro, Alexandra Moreira (PSC), vereadora de Quissamã, Tezeu Freitas Bezerra, coordenador do Sindipetro NF,  e os vereadores Julinho do Aeroporto (PMDB), Márcio Bittencourt (PMDB), Marcel Silvano (PT), Maxwell Vaz (SD), Cesinha (PROS).

Autor: Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

Foto: Wanderley Gil


    Compartilhe:

Tags: política


View Site in Mobile | Classic
Share by: