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Duplicação da BR 101 em Macaé já tem licença prévia do Ibama

Agora, Autopista Fluminense prepara alterações que poderão ser incorporadas ao projeto executivo, de acordo com condicionantes ambientais determinadas

Em 11/09/2017 às 17h46


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Autopista prepara documentação para solicitar licença de instalação, para executar obras Autopista prepara documentação para solicitar licença de instalação, para executar obras
Iniciado em 2015, o processo de liberação para a execução das obras de duplicação da BR 101, no trecho de Macaé, está mais próximo de ser concluído.

Aguardada pela cidade há sete anos, as intervenções para garantir maior segurança para motoristas, e melhor deslocamento para a logística do petróleo, nos 46 quilômetros da estrada que ligam Macaé a Casimiro de Abreu já garantiram, junto ao Ibama, a primeira fase para licenciamento.

No último dia sete de agosto, a presidente do Ibama, Suely Araújo, assinou a emissão da licença prévia do projeto de execução das obras na BR 101, no trecho compreendido entre o KM 144,2 e KM 190,3, que totalizam 46,1 quilômetros de pista.

O documento tem validade de quatro anos e determina os procedimentos técnicos, e as condicionantes ambientais, que deverão ser cumpridas pela Autopista Fluminense para garantir, assim, a licença de instalação, permitindo o início da execução das obras.
No documento, disponível no portal do licenciamento do Ibama, constam dados sobre a avaliação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), apresentado pela equipe da concessionária em audiência pública realizada em Macaé, em janeiro de 2015.
A licença prévia aponta ainda que o início das obras ainda não está liberado, e determina medidas que deverão ser adotadas pela Autopista, como o modelo do Plano de Proteção à Fauna e atender a restrições definidas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão da Reserva Biológica da União.

Ao jornal O DEBATE, a Autopista Fluminense informou que recebeu, no dia 23 de agosto, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença Prévia n° 547/2017, válida por um período de quatro anos, referente à duplicação da rodovia BR 101/RJ Norte.

A concessionária afirmou também que já analisa as recomendações dessa licença prévia e possíveis alterações que poderão ser incorporadas no projeto executivo, que passará por análise e aprovação dos órgãos competentes. 
Após cumprimento desta etapa, o IBAMA providenciará a emissão da Licença de Instalação (LI), documento fundamental para o início das obras neste segmento da rodovia.

Obra de R$ 300 milhões

O maior entrave para a realização das intervenções no trecho considerado como o mais perigoso do interior do Estado do Rio foi solucionado, a partir do decreto assinado pelo presidente em exercício Michel Temer (PMDB), em junho deste ano, que dá nova dimensão da área que integra a ReBio. 

Apesar de aumentar a extensão da ReBio, o novo decreto exclui os trechos que margeiam a BR 101 e também a RJ 162, a Estrada Macaé-Glicério, que deixam de integrar a região de proteção permanente, e intocável, da Mata Atlântica.
Com isso, o licenciamento das obras nos 46 quilômetros entre Macaé e Casimiro deve ser agilizada.

Sobre o novo decreto, a Autopista Fluminense aguarda as providências a serem tomadas pelo órgãos licenciadores para a continuidade do processo. A concessionária informa também que iniciará as obras no trecho tão logo receba autorização dos órgãos competentes, que conta com um investimento previsto para este segmento de R$ 300 milhões.

Autor: Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

Foto: Wanderley Gil


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Tags: economia


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