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TSE define prazo para emissão ou mudança de Título de Eleitor

Eleições de 2018 já criam regras e definem prazos que devem ser seguidos pela população

Em 05/01/2018 às 11h46


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Cartórios Eleitorais da cidade já registram a emissão e novos títulos e transferência de domicílio Cartórios Eleitorais da cidade já registram a emissão e novos títulos e transferência de domicílio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já divulgou as principais datas previstas no calendário das eleições gerais de 2018, com prazos que já começam a valer logo nessa primeira semana de 2018.

Entre os destaques está o período em que os eleitores poderão garantir a participação na votação que vai eleger os novos ocupantes dos cargos de presidente da república, governador, além de deputados federal e estadual.

De acordo com o TSE, 9 de maio será o último dia para o eleitor que pretende votar requerer o título, alterar seus dados cadastrais ou fazer a transferência do domicílio eleitoral. 

Essa data também marcará o prazo final para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade e votarem nas eleições de 2018.

Em Macaé, quem mora nos bairros Centro e Sul da cidade, além da Região Serrana, deve procurar o Cartório da 109ª Zona Eleitoral situado na Rua Visconde de Quissamã, 177. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (22) 2772-9214.

Já quem vive ou se mudou para a região entre a Aroeira e todos os bairros e comunidades situados no setor Norte da cidade, localizados entre a Ponte Ivan Mundim até o distrito de Cabiúnas deve procurar o Cartório da 254ª Zona Eleitoral, situado na Rua Dr. Francisco Portela, 221 - Centro. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (22) 2772-2232.

Registro de candidatura

De acordo com o Calendário Eleitoral, o último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem junto à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de candidatos é 15 de agosto. 

O TSE receberá o requerimento de candidatos a presidente e vice-presidente da República, e os tribunais regionais eleitorais (TREs) o requerimento de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na Internet (desde que não paga), entre outras formas.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão terá início em 31 de agosto (37 dias antes das eleições) e término no dia 4 de outubro. O período foi reduzido de 45 para 35 dias.

Fique atento!

Quem pretende concorrer aos cargos eletivos deve se filiar a um partido político até o dia 7 de abril, ou seja, seis meses antes da data das eleições. 

Desde o dia 1º de janeiro, os institutos de pesquisas de opinião pública ficam obrigados a registrar junto à Justiça Eleitoral suas pesquisas relativas às eleições ou aos possíveis candidatos.

A partir de 20 de julho, não será permitida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral. Vale lembrar que enquete é a simples coleta de opiniões dos eleitores.

Autor: Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

Foto: Wanderley Gil


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Tags: política


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