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Novo ano traz desafios para a gestão das cidades produtoras

Municípios projetam aumento de receitas em meio a cenário de otimismo para o setor offshore

Em 05/01/2018 às 16h17


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Macaé lidera o ranking das cidades produtoras de petróleo ao estimar arrecadação total de R$ 2.041 bilhões para este ano


Em clima de otimismo quanto a recuperação dos negócios offshore, a partir de investimentos no desenvolvimento de novos projetos focados na expansão da produção de óleo e gás nas camadas do pré-sal e do pós-sal, as cidades diretamente beneficiadas pelos royalties e Participação Especial tentam afastar de vez o cenário de crise, mesmo em um clima ainda de incertezas quanto ao desempenho tributário.

No limite de todos os indicadores previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o que vem gerando dor de cabeça para a maioria dos prefeitos da região, o equilíbrio das finanças pode ser obtido graças ao bom desempenho das receitas do petróleo, registrado em 2017.

No entanto, a elevação dos royalties e da Participação Especial não foi suficiente para garantir às prefeituras o retormo orçamentário de épocas em que a abundância marcava as administrações públicas, assim como todos os seus excessos.
Na linha tênue entre a crise e a prosperidade, Macaé segue na esperança de aparar as arestas deixadas em 2017, quando os gastos com pessoal ainda eram acima do previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, algo alertado pelo próprio Ministério Público.

No ranking das cidades produtoras de petróleo, Macaé lidera a maior previsão de arrecadação para este ano: R$ 2.041 bilhões. Macaé estima quase o dobro da arrecadação que deverá ser obtida por Maricá em 2018, que prevê um total de R$ 1,1 bilhão. 

Municipio maior beneficiado pelas receitas do petróleo neste ano, devido ao grande volume de Participação Especial gerado pela produção do pré-sal, Maricá ainda não é suficientemente capaz de contar com grandes volumes de receitas como o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que juntos são capazes de proporcionar a Macaé quase R$ 800 milhões em arrecadação, volume de dinheiro que se aproxima do total estimado pela prefeitura para ser arrecadado em 2018 (R$ 845 milhões).

A estimativa que mais se aproxima a de Macaé é da prefeitura de Campos dos Goytacazes, que enviou para a Câmara da cidade uma proposta de LOA estimada em R$ 2.039 bilhões.

Hoje, todas as cidades da região estimam receitas acima do que era esperado para 2017. E todas as cidades conquistaram também excessos de arrecadação, um saldo positivo.

Agora é esperar para ver como o novo marco do petróleo influenciará a arrecadação das cidades.

Autor: Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br


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Tags: polícia


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