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Invasões seguem em ritmo acelerado em APP no Lagomar

Construções irregulares continuam crescendo sem nenhum tipo de fiscalização na região da Lagoa dos Patos

Em 09/01/2018 às 16h37


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Aterros clandestinos e lançamento de esgoto in natura são alguns dos problemas denunciados Aterros clandestinos e lançamento de esgoto in natura são alguns dos problemas denunciados
Seja pela omissão dos órgãos fiscalizadores, ou pela pressão econômica, muitas vezes a construção de imóveis sem critérios ou fora das leis ambientais acaba ocorrendo sem controle em Macaé. Entre as consequências disso estão os aterros de recursos hídricos, como as lagoas e rios, que passam a dar lugar a edificações sem nenhum tipo de infraestrutura.

Um grande exemplo disso vem acontecendo em um dos bairros mais populosos: o Lagomar. Nos últimos anos têm se tornado comuns invasões em áreas de preservação. Nos últimos meses, o jornal O DEBATE vem acompanhando de perto um crime ambiental queacontece dia e noite na Lagoa dos Patos, que fica na área costeira da cidade.

Além dos aterros, o recurso hídrico sofre ainda com outro problema: o lançamento de esgoto in natura. Além de causar a sua contaminação, os dejetos acabam tendo como destino final a praia, que nos últimos meses tem apresentado índices considerados insatisfatórios pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), responsável pelas análises de balneabilidade no município.

Moradores do entorno, que frequentam a praia, temem que a situação traga consequências ainda mais graves. "Antes eram casas nas margens, lançando esgoto dia e noite. Tanto que nos últimos meses tem sido rotina o surgimento das línguas-negras na areia. Por coincidência a praia tem estado imprópria. Agora lotearam a lagoa e estão aterrando, demarcando e vendendo os terrenos, ou seja, daqui a pouco não terá mais nada. Mataram o recurso hídrico e a prefeitura nada faz. Os vereadores também não tomam partido do problema. Vão deixar acontecer aqui o mesmo que ocorreu no restante da orla. Não existe fiscalização. Se o poder público alegar que vem monitorar, é mentira. Tanto que as invasões, além de não terem sido contidas, seguem avançando.

A nossa praia está sendo poluída e a nossa lagoa sendo morta. Fico indignado com isso. Macaé é uma cidade sem lei, onde quem faz o errado sempre se dá bem no final", denuncia um morador, que pede sigilo do nome.
Em vista do problema, a nossa equipe de reportagem voltou a procurar a prefeitura na semana passada. Segundo a secretaria de Comunicação, em nota, apenas foi informado que a denúncia levantada pelo jornal O DEBATE seria encaminhada à secretaria responsável. 

De acordo com o Código Florestal, as lagoas são consideradas Áreas de Proteção Permanente (APP). O Art. 4º estabelece uma distância mínima das margens de 30 metros quando se trata do perímetro urbano e 100 metros em áreas rurais.
Um caso semelhante, no mesmo local, foi alvo de denúncias do jornal em novembro de 2013. Naquela oportunidade, pesquisadores da UFRJ chegaram a alertar sobre os impactos que isso poderia causar.

Quando o fato foi denunciado, a prefeitura havia informado que a fiscalização para evitar as construções no local era de responsabilidade das secretarias de Ambiente e de Obras, e que em conjunto estavam prevendo ações para o local. No entanto, quase cinco anos se passaram e as invasões continuam avançando sem nenhum tipo de controle.

Lembrando que quem estiver aterrando e/ou construindo em locais irregulares, ou em Área de Proteção Permanente (APP), está sujeito a punições, que incluem a perda do imóvel. 

Autor: Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

Foto: Wanderley Gil


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Tags: cidade


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